Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Empresa condenada por não precaver fraudes

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio